A resposta do Procurador-geral da República ao caso Fidélix: não foi “mero exercício da liberdade de expressão”
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) nesta quarta-feira (1º) para apurar as declarações homofóbicas do candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB).
De acordo com o procurador, "ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão". No entanto, segundo a avaliação do procurador, "a fala de Fidelix é um"convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".
Janot ressalta ainda que o direito à liberdade de expressão" não pode ser utilizado para propagação de discursos de ódio ". A procuradoria também considera agravante o fato de o candidato não ter se retratado após o debate e, ainda, ter reforçado seu discurso. Assim o procurador-geral da República pede que o candidato seja intimado para se manifestar sobre o caso em 24 horas.
184 Comentários
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Isso é uma vergonha.
Ao mesmo tempo em que Dilma usa os correios para panfletagem de campanha, o candidato expôs opinião e a minoria não aceita, e pior, ainda cobra punição, por expressar opinião própria, mas conservadora.
E quem achou que o novo PGR agiria diferente, enganou-se. O antigo PGR Gurgel havia dado parecer desfavorável à criminalização da homofobia. o novo PGR, em seu primeiro ato, foi conhecer o recurso e dar parecer favorável, e pior, já aconselhando que haja punições à homofobia antes mesmo da lei ser promulgada.
Isso é lastimável, é uma infâmia, uma afronta ao país.
Este país está a beira do colapso. O poço moral já chegou ao subsolo, a justiça já sumiu do mapa e a corrupção já está proliferada.
Terra maldita, que venha logo um apocalipse e termine com isto. continuar lendo
Que venha o Apocalipse colega Wiliam. continuar lendo
Lincoln, não pense você que eu não desejo do fundo do meu coração sair logo daqui. Curso direto, infelizmente lá fora fica impossível exercer, mas a vontade é imensa. Com certeza, se tiver a oportunidade, faço as malas e vou-me para nunca mais voltar, e ainda deixo os sapatos na lixeira do aeroporto, para não levar nem a poeira daqui. continuar lendo
Lastimável, infame, afrontoso, colapso, poço moral, corrupção proliferada, justiça desaparecida, terra maldita, apocalipse! Seu comentário é um misto de romantismo com fatalismo tão bem feito que olha, até escorreu uma lágrima. continuar lendo
Bem, acredito que quando não temos nada de útil a ser dito é preferível ficar calado, este e o conselho que dou tanto para Levy Fidelix quanto a você William Almeida. continuar lendo
Legal amigo, assim como em outro tópico, com a devida vênia, tenho todo o direito de expressar o que sinto ou acho.
Ou tentarão também à minha pessoa, imputar algo que não disse? continuar lendo
Saymon, se é preferível dizer algo útil, por que então tu não começa por argumentar?
E mais, não precisa ser nenhum sábio para ver qual futuro aguarda este país. Pese a realidade atual e diga-me se estou errado. me prove.
Pago para ver! continuar lendo
Daniel eu sei muito bem a diferença entre ambos, o que estão pintando não ocorreu. Ele disse enfrentar, não combater com armas.
Com a devida vênia, mas eu não partilho desse discurso vitimista atual, que qualquer crítica ou opinião mais "quadrada" é tida como desrespeito ou opressão.
E ignorância, só se for do amigo ao concordar com a censura ao candidato. Será que partilha da ideia da esquerda que, ou está conosco ou contra nós? Então, censura!
Daqui a pouco vão pleitear minha expulsão do site por não concordar com a vossa opinião.
Por favor... continuar lendo
Eu não recebi campanha de ninguém pelos correios - graças a Deus - só do Roberto Tripoli. Portanto, quedê a propaganda do PT acusada aqui????
Não sou petista - antes q me xinguem de PeTralha, ta??? continuar lendo
Vc não esta sozinho William, milhões pensam como vc, graças a Deus ainda somos a maioria!! continuar lendo
Nossa...perplexa....não sabe nem escrever"direito", quem dirá saber o que é direito, incitação à violência é crime, apologia ao crime também, quanto ao caso dos correios é tanta corrupção (e isso também deveria ser tratado com seriedade) que está difícil realmente acreditar no que é e no que não é verdade...
#ficaadica continuar lendo
Meu caro William, é lastimável sim, é super lastimável ver um comentário desse tipo, ainda mais de um estudante de Direito, como diz que es!
O Procurador da Republica esta certíssimo, fato que houve uma declaração, um discurso incitando o ódio, a intolerância e a violência contra casais homoafetivos.
Como estudante de direito você sabe muito bem que a liberdade de expressão deve ser exercida de maneira sabia e não da maneira pífia que o candidato a presidência da republica, Levy Fidelix, expressou. Fico horrorizado em ver infidos comentários que atribuem a conduta do candidato ao exercício do direito de livre expressão previsto no artigo 5, inciso IX da nossa carta magna, aos que fazem isso me resta a certeza de que não observam a constituição de maneira ampla, pois em seu artigo 3, inciso IV tem a seguinte redação:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Acho que como o caput do artigo 3 bem define, são objetivos fundamentais da republica federativa do brasil, e como vimos e revimos o posicionamento do candidato, realmente como presidente da nossa querida nação ele esta muito a quem e simplesmente não serve para o cargo.
Mas concordo com você quando diz que este país está a beira de um colapso e que o poco moral já chegou ao subsolo, mas tudo isso se da por causa de pessoas com o pensamento iguais ao seu. Ao invés de ficar profanando coisas como "Terra maldita, que venha logo um apocalipse e termine com isto." pensa em o que você pode fazer para ajudar a melhorar a sua terra maldita, pois ficar agindo assim não contribui não. Espero que a faculdade de Direito te ajude a melhor profissionalmente, academicamente, mas principalmente pessoalmente. continuar lendo
Concordo plenamente com você Wililiam!!! Nós que somos Heteros ou escolhemos a família tradicional, estamos sendo obrigados a aceitar, ou se calar, sem que possamos manisfestar nossa posição. Sou totalmente contra a violência contra quem seja, mas como Cristão, amo os homossexuais, mas não concordo e nem aceito o homossexualismo. Não se trata de homofobia [aversão violenta a homossexuais] nem preconceito religioso, e sim de seguirmos princípios éticos, morais e espirituais que se baseiam no conhecimento que temos da Lei e da vontade de Deus para o ser humano ter uma vida plena, feliz e eterna.
Simples assim, Só peço humildemente, por favo!!! Aceitem a minha opinião!!!!. continuar lendo
Meu caro Tiago, é um prazer ver quando alguém responde de forma digna, com argumentos, fique certo que estou grato por isso.
Entretanto, com todo o respeito que merece, amigo, no tocante a liberdade de expressão, ao meu ver, na primeira parte, que o Fidélix fez uso da sua prerrogativa de livre expressão. Porém, acho que se excedeu na parte final, quando disse "eles que se tratem bem longe de nós". Tirando isso, de todo o seu comentário, continuo com a mesma opinião.
O amigo sabe que ele só disse isso pois é fervorosamente católico, certo? Ou acha mesmo que ele é facista e incitou o povo a pegar em armas para combater os homossexuais, como a Luciana Genro está tentando impor na mídia e no povo goela abaixo?
Lembro-te então, que em um dos seminários GLBT, um dos palestrantes disse "pegaremos em armas se preciso for", o que é isto, senão incitamento ao combate dos héteros? Este sim, de forma explícita e ofensiva, citando inclusive qual meio de força seria usado na batalha.
E quanto ao colapso, amigo, sinceramente, eu faço todo o possível, nunca cometi um delito sequer, me porto bem e procuro sempre ajudar quando posso, mas infelizmente, sozinho não sou ninguém. E a maior prova disso é que, o povo simplesmente ignorou suas premissas e perspectivas no momento em que se vendeu por esmola, esta distribuída pelo governo. E o resultado, está escancarado em nossa face. continuar lendo
O que é mais estranho é como tais distorções ganharam tanta força? Como foi permitido que fossemos previamente criminalizados, acochados ao ponde não podemos mais falar que, simplesmente, somos contra, como foi permitido que uma manifestação técnica sobre ciência seja vista como discriminação preconceituosa? Sim, foi a omissão da manifestação e da defesa princípios básico no nascedouro dos ataques e agora pagamos o preço do comodismo inicial, quando tudo era muito ingênuo ou trivial demais para ganhar minha atenção. Entendo que o verdadeiro preconceito está na mente e no coração daqueles que se sentem ofendidos pelo simples fato de serem contrariados. Isso decorrer da educação durante a infância, quando criança não foram contrariados e agora não podem ouvir qualquer oposição e entendem como uma agressão física ou mental.
Bendito seja aquele que se levantar como arauto da verdade contra toda essa vergonha e pagar o preço (de ser crucificado) de ser taxado de criminoso pelo simples fato de falar, não mais contra os homossexuais, mas sim contra esses sistema absolutista, esse sistema podre de controle e manobra que tenta nos enquadrar e calar verdades, seja ela política, ideológica ou comportamental.
Lamento muito e me arrependo de não ter feito meu papel. continuar lendo
"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltere
Não concordar com a opinião de alguém é uma coisa, agora querer acabar com seu direito de dizê-la é outra completamente diferente.
Hoje é Levy que querem calar e amanhã, será eu e você. continuar lendo
O candidato que defende a maconha e o aborto? tá bom? isso os candidatos podem falar até cansar a língua? continuar lendo
████████████████ Você acaba de cometer "crimeideia", agravado por "crimepensar". Deverá apresentar-se espontaneamente na Polícia das Ideias, e também na Polícia do Pensamento, no prazo de 48 horas, para oitiva de “duplipensar”. O não comparecimento acarretará condução coercitiva, e oitiva no quarto 101. continuar lendo
Está de parabéns o procurador Rodrigo Janot pela atitude. Temos que banir todo discurso lastimável e infame deste mundo. Que o apocalise caia na sua cabeça Willian Almeida da Silva pois é vc que crê nele. continuar lendo
Esse Rodrigo Janot ai não tem autoridade moral para denunciar ninguém.
Primeiro não entende nada de direito. Se entendesse não dava declarações no sentido de que o STF é competente para legislar sobre homossexualismo, numa clara oposição ao Congresso Nacional.
Claramente sofrendo de cristofobia, ele já denunciou o Deputado Marco Feliciano porque em uma igreja, na sua função de pastor, ele disse que profetizava o fechamento dos terreiros de umbanda. (Engraçado que os inúmeros vídeos zombando do Cristianismo, ele nunca falou absolutamente nada).
Não satisfeito, ele mandou arquivar uma denúncia do Silas Malafaia contra os deputados Domingos Dutra (Solidariedade-MA), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). Todos os três atribuíram ao Pastor Silas Malafaia frases que não foram por ele pronunciadas.
Isso sem contar que a ele é atribuído o fato de teria levado mais de um mês para apresentar pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão, porém só o fez um dia antes da retomada do julgamento, o que abriu uma janela processual para que as respectivas defesas dos réus ganhassem tempo. Fariam o óbvio: acusariam a surpresa e a necessidade de apresentar o contraditório.
Por fim, ele foi nomeado pelo PT, vai falar mais o que? continuar lendo
Verdade continuar lendo
Quem é você mesmo, Roger Prado?!?!
Supervisor do PGR?!?! continuar lendo
Não entende mesmo....., formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e tem algumas especializações e entende é de arte culinária????
Uma coisa é ele ter sido indicado pela Dilma a Procurador (PGR) outra bem diferente é ele entender ou não ao que se dedicou uma vida (ou seja, AO DIREITO). Eu não gosto da "Mer..." do PT e não gosto de nenhuma outra "Mer...." de partido político, todos são inúteis e em todos há ladrões e corruptos...., mas o que o Rodrigo Janot tem a ver com saber sobre o Direito ou não????
Sabe muito e tem toda competência e autoridade para falar e propor a ação em tese. Desculpe se te decepcionei. Sabe o que é competência, não? É o que advém do cargo. Logo, ele é competente - você e eu não. continuar lendo
Mas e daí Elane, por acaso diploma significa automaticamente saber direito?
Vejamos o exemplo do Toffoli, não precisa dizer mais nada. continuar lendo
Sra. Elane,
O problema que acomete você e o mesmo que acomete a parte da nominada elite cultural do Brasil: acredita que um diploma de ensino superior transforma as opiniões na mais sacrossanta das verdades.
É impossível crer que um operador do direito sério, que se dedicou a vida ao direito, como você fez questão de ressaltar, envie um parecer - veja bem: PARECER, e não uma mera opinião pessoal - ao STF, relatando que evidenciada a demora em aprovar uma lei de criminaliza a opinião (ou, segundo o movimento homossexual, a homofobia), o STF tem legitimidade - veja bem, ele diz LEGITIMIDADE - para legislar por conta própria.
Só por isso, ele já era para sair da PGR imediatamente. Note bem, ele diz que a demora em aprovar - o fato de que o tema possa ser discutido e não aprovado não passar sequer na cabeça desse cidadão - o que é uma afronta à Constituição da República e a uma Poder legalmente constituído.
Outra coisa, eu não disse que ele não tinha competência judicial para propor a ação, disse que, para mim, ele não tinha autoridade moral. São duas coisas absolutamente diferentes que até um primeiro anista entenderia, porém, ao que parece, você não.
Ao Eduardo,
O mesmo problema da Elane é identificado em você. Ora, segundo você, eu somente estaria legitimado a criticar a conduta de um procurador da república se eu tivesse um cargo acima dele!?! É isso mesmo???
Engraçado é que nenhum dos dois combateu os argumentos que eu apresentei, os dois tentaram combater a mim. continuar lendo
Acho que faço discurso de ódio sempre que falo de homossexualismo como catequista na minha paróquia.
Já disse muitas vezes que temos que enfrentar essa "onda" a qual nos querem enfiar goela abaixo.
Também já falei que os cristãos tem que enfrentar aqueles que nos querem empurrar uma doutrina diferente, lutar contra o pecado e conra o demônio.
Até agora não vi ninguém armar emboscadas e sair por aí espancando pessoas de outras religiões por causa das pregações que fiz.
Sinceramente... não vi incitação ao ódio nesses trechos.
Vi um senhor que como eu se preocupa com a criação dos filhos e netos por causa desses ensinamentos safados que estão querendo impor nas escolas e onde mais puderem.
Eu e a maioria cristã se sente ameaçado com essas promiscuidade que estão querendo nos enfiar goela abaixo e temos que ficar calados para não ser processado por homofobia.
Respeito humano é bom, mas o Respeito Divino deve ser superior. continuar lendo
Desconfio que daqui a pouco com uma Luciana não sei das quantas todos os Brasileiros terão que ajoelhar-se quando passar um homossexual nas ruas, temos tantos problemas e um procurador da nossa Republica ao inves de chamar Dilma para explicar os milhões de dolares da Petrobras, chama Fidelix para esplicar no que acredita e respeita, que vergonha. continuar lendo
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.....falou tudo Antonio! Vexame nacional!!!
Só defendem o torto e errado....onde vamos parar??? continuar lendo
Que comentário desprezível no tocante à candidata, a Luciana Genro nunca se demonstrou superior, pelo contrário, luta pelos direitos igualitários. continuar lendo
Escreveu 'eSplicar', e aliado a um entendimento desse. Meu caro, seu comentário é realmente desprezível. continuar lendo
Explora um assunto sem nexo com o atual pra colocar a correta atitude do PGR em plano secundário. Não segue. Próximo! continuar lendo
Acho engraçado, quando o assunto não os convêm todo mundo acha perca de tempo, acreditam ser um assunto irrelevante. Acredito que todo assunto relacionando a nossa realidade tem um valor imensurável.
O Procurador fez o papel dele, enquanto milhões de pessoas escutam todos os dias piadas, comentários e outros tipos de afrontas quanto a condição sexual das pessoas e não podem fazer nada, nosso Procurador tomou uma iniciativa tendo como embasamento o próximo... deveríamos fazer o mesmo ao invés de apoiar comentários e posicionamentos desse tipo. continuar lendo
Se nem de ortografia você entende, quem dirá de política ou até mesmo respeito pelas diferenças...
Comentário desprezível... continuar lendo
Engraçado é achar que devemos cercear o direito dos outros de discordar das ideias contrárias.
Muito me admira alguém que frequenta um local jurídico comentar dessa forma, como o senhor fez lá no meu post em outro tópico do Fidélix.
Do jeito que a coisa anda, daqui a pouco nem discordar mais teremos o direito.
Mas no fim das contas, como disseste, o ignorante sou eu... continuar lendo
William, a safadeza está na mente de cada um. É simples a vida. Se vc não gosta de maçã, não coma, se não tem tendência homossexual, não seja gay. Ninguém tem o direito de julgar ninguém por suas escolhas. Uma família feliz e estruturada não corre risco de destruição. Isso é colocar no outro a culpa por suas mazelas. continuar lendo
Não vi nada de ofensivo na fala do Fidelix. Estão fazendo tempestade num copo d'água. Apenas disse uma verdade universal: que duas pessoas do mesmo sexo não procriam e que a disseminação de tal conduta, em abundância, pode ser um fator de diminuição populacional. O que é verdade. No entanto, a fala de temos "que enfrentar à minoria" pode ser interpretada de vários aspectos. Aí cada cabeça uma sentença, mais vejo não vejo como forma de incitar a agredir, estuprar ou matar os LGBTS, mais sim, de não propagandear como uma forma de conduta à ser seguir.
O homossexualismo é antigo, desde os nossos primórdios. E acredito sem vai existir.
Tenho amigos gays que disseram não ter se sentido ofendido. Mas é assim mesmo, cada um tem o direito de ser sentir ofendido e se manifestar dentro dos limites legais. Penso que o Fidelix não extrapolou esses limites.
A esquerda brasileira fala sempre de um tal ódio contra as minorias, mas neste acontecimento - fala do Fidelix - agora responde com mais ódio ainda, isso não é construtivo. Estas ditas minorias não percebem que são massa de manobra nas mãos de pessoas como Eduardo Jorge, Luciana Genro e Dilma, que se utilizam de suas reivindicações para se alavancarem financeiramente. Só basta ver quais são os líderes que os inspiram: Marx, Lênin, Fidel Castro e Chaves, só gente boa.
Minorias, antes de se apoiar nesses "salvadores da pátria", vejam como são tratados os homossexuais, gays e trans em Cuba e Venezuela, são desprezados e muitas vezes mortos. Na palestina, o Hamas, força em que a Dilma pretende conversar, decapita pessoas, preferencialmente cristão, crianças, gays. Mas ninguém ver isso. No mundo uma revolução está em andamento e existem pessoas que vivem no seu mundinho, servindo como se bois fossem.
Dito isto, gays de todos os gêneros, também são humanos e devem ter seus direitos respeitados. Agora, requerer que o Estado faça propaganda e divulgue tal conduta é inaceitável, posto que o mesmo tem que ser imparcial, como bem diz nossas leis. continuar lendo
Dr. Luís Eduardo Esteves Ferreira ADVOGACIA, talvez eu seja neófito em direitos igualitários, mas quando se escolhe uma unica classe para demagogicamente se defende, deixa de ser igualitário. Aceito mais a palavra Igualdade, pois nela está contido "todos" sem distinção de sexo ou coisa que o valha. No entanto não era essa a tônica da candidata Luciana, mais sim provocar nos outros contradição, se há algo desprezível aqui é a atitude da candidata. continuar lendo
O que me entristece é ver pessoas que se dizem democráticos e são carentes de LIBERDADE ou são ditadores no intimo a não querer respeitar os pensamentos dos outros. Vejam, se somos livres para pensar e expressar nossos pensamentos, somos ofendidos por pessoas sem argumentos para o debate legal da causa defendida, pergunto de sai esses? continuar lendo
William Almeida da Silva, todo V. Exmo. descreveu ai falta a alguns que nos criticam sem conhecimento de causa e não querem respeitar o posicionamento alheio, ainda bem que não sei até quando seremos livres para nos manisfestar, no caminho que vamos em pouco tempo teremos aceitar caladinho que os estúpidos e imbecis querem. continuar lendo
Boa notícia. Está certíssimo. Esse caso não pode ficar "por isso mesmo". Obrigada por compartilhar. continuar lendo